Júri da Kiss terá 56 lugares para familiares de vítimas

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou nesta quinta-feira a distribuição dos 86 lugares disponíveis para a plateia no júri da Kiss. O julgamento está marcado para começar em 1º de dezembro.  

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A Associação dos Familiares e Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) terá 50 assentos. Foi solicitado o direito de preferência para os familiares das vítimas. Parentes que não fazem parte da AVTSM terão seis lugares. Ao todo, são 56, portanto.

A imprensa tem 12 lugares no salão do júri. Os acusados têm direito a 16, sendo quatro para cada um dos quatro réus. Já o Ministério Público terá dois assentos.

TRANSPORTE
Quanto ao pedido para transporte das vítimas e testemunhas, o juiz Orlando Faccini Neto, do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, afirmou que é aguardado o retorno dos mandados de intimação e precatórias destinados as suas intimações para comparecimento no plenário. Depois, com os endereços atualizados, serão emitidas as respectivas passagens para transporte apenas das vítimas que serão ouvidas no processo.

JURADOS
Foi acatado o pedido do MP para aumentar o número de jurados a serem sorteados, de 100 para 150. O TJRS também determinou a realização de dois sorteios suplementares após o sorteio principal.

• 3/11 às 15h: Sorteio principal com 150 jurados
  
• 17/11 às 15h: Sorteio de novos jurados em número correspondente às eventuais dispensas e desencontros relacionados aos jurados do sorteio anterior
• 24/11 às 15h: Sorteio de mais jurados a fim de garantir número suficiente

Como é esperado que o julgamento se estenda por vários dias, é considerado que haja desgaste dos jurados. As partes envolvidas no caso foram consultadas sobre o sorteio de dois outros jurados como suplentes. São cinco dias para elas se manifestem.

O magistrado ainda autorizou pedido feito pela defesa do réu Elissandro Callegaro Spohr, para que sejam incluídas ao processo cópias, tanto do procedimento instaurado para abertura de ação penal contra o então prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (MDB), quanto da ação penal instaurada contra os Bombeiros de Santa Maria.

O CASO
O incêndio ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. Morreram 242 pessoas e outras 636 ficaram feridas. O julgamento do processo foi transferido para a Comarca da Capital, por decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Inicialmente, o desaforamento foi concedido a três dos quatro réus - Elissandro, Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus dos Santos. Luciano Bonilha Leão foi o único que não manifestou interesse na troca (seu julgamento chegou a ser marcado em Santa Maria) mas, através de pedido do Ministério Público, o TJRS determinou que ele se juntasse aos demais.

No processo criminal, os empresários e sócios da Kiss, Elissandro e Mauro, e os músicos da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo e Luciano, respondem por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos; e 636 vezes tentado, número de feridos).